INTRODUÇÃO

LETRA A

LETRA B

LETRA C

LETRA D

LETRA E

LETRA F

LETRA H

LETRA I

LETRA J

LETRA L

LETRA M

LETRA V

SINDICO PROFISSIONAL - PROJETO DE LEI

Página para acompanhar o andamento: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2476659

CARTILHA - MEU CONDOMINIO LEGAL (2)

Essa cartilha é o resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJDFT), o Ministério Público (MPDFT) e a Defensoria Pública (DPDF) do Distrito Federal

CORPO DE BOMBEIROS - INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019

COBRANÇA EM CONDOMÍNIOS - PROJETO DE LEI

Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 4.072, de 2019, de autoria do Deputado Giovani Cherini, que torna obrigatória a disponibilização detalhada de encargos e valores cobrados no documento de cobrança dos condomínios

CORPO DE BOMBEIROS - Portarias nº CCB-008/800/2025 e CCB-009/800/2025

O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo publicou recentemente novas portarias relacionadas à segurança em garagens que possuem carregadores de veículos elétricos (S.A.V.E). Essas atualizações trazem orientações técnicas importantes

Pressurização Sem Mistério - ABNT NBR 5626:2020

Pressurização Sem Mistério: Operação, Segurança e Manutenção Preventiva em Condomínios