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DECISÕES JUDICIAS DE CONDOMÍNIOS

INTRODUÇÃO

LETRA A

LETRA B

LETRA C

LETRA D

LETRA E

LETRA F

LETRA H

LETRA I

LETRA J

LETRA L

LETRA M

PROJETO DE LEI (PL)

INFILTRAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, POR CONTA DE VAZAMENTO.

Administradora - Troca somente em assembleia

MULTA ANULADA POR FALTA DE ADVERTÊNCIA PRÉVIA

SUPER AULA

HOSPEDAGEM DE ANIMAIS NO CONDOMÍNIO

Assembleia Permanente - não preserva o direito de voz do condômino

Assembleia anulada por não aceitar procuração (27)

Ação de Destituição do Síndico com Danos Moral

STJ - JURISPRUDÊNCIA EM TESE

STJ - JURISPRUDÊNCIA EM TESE

É possível a penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívidas oriundas de despesas condominiais do próprio bem

Outros

CORPO DE BOMBEIROS - INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019

CORPO DE BOMBEIROS - Portarias nº CCB-008/800/2025 e CCB-009/800/2025

O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo publicou recentemente novas portarias relacionadas à segurança em garagens que possuem carregadores de veículos elétricos (S.A.V.E). Essas atualizações trazem orientações técnicas importantes

Pressurização Sem Mistério - ABNT NBR 5626:2020

Pressurização Sem Mistério: Operação, Segurança e Manutenção Preventiva em Condomínios

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